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Os impostos na gestão de frotas: o quanto você sabe sobre eles?

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Os impostos na gestão de frotas: o quanto você sabe sobre eles?

25 de Maio de 2021

Uma série de impostos incidem sobre a gestão de frotas, variando de acordo com os estados. É preciso estar atento e recorrer a tecnologias para ficar longe de irregularidades

Cumprir com as obrigações tributárias faz parte do escopo de trabalho do gestor de frotas. Os impostos inerentes às frotas precisam ser de conhecimento do gestor, bem como a sua aplicabilidade. E, afinal, quais são eles?

Temos uma série de impostos que incidem sobre a gestão de frotas. São tantas siglas, não é mesmo? CMS, ISS, IOF, IR... Porém, vamos nos ater aos principais. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um deles. De forma resumida, podemos dizer que o ICMS é o imposto que incide sobre as  operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte. Os gestores de frotas, com certeza, ouvem muito sobre ele.

A Lei complementar n.º 87, de 1996, art. 2°, dispõe em quais situações o ICMS deve se incidir. Fica claro que todas as operações relativas à circulação de mercadorias, são tributáveis. Assim como as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores. O ICMS é aplicado também sobre a entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica. 

Embora seja uma lei nacional, o ICMS entra na esfera de tributo estadual. É responsabilidade de cada estado definir a alíquota que vai incidir sobre as mercadorias, bem como realizar a sua cobrança. Sendo assim, os valores diferem para movimentações intermunicipais e interestaduais. 

Como reduzir os custos da frota com o crédito de ICMS?

Depois de entender um pouco mais sobre o ICMS, e alertar para a sua real aplicabilidade, chegou a hora de uma boa notícia: gestores de frotas, vocês sabiam que é possível reduzir os custos da frota com o crédito de ICMS sobre o frete? Isso pode acontecer através do recolhimento de notas fiscais. 

A emissão da nota fiscal eletrônica (NFe) nas operações de transporte de cargas e mercadorias é obrigatória e deve acontecer de forma correta para se obter o benefício do abatimento de acordo com cada estado. Da mesma forma que o ICMS gera valores para recolhimento, o sistema de crédito de ICMS garante ao contribuinte valores a recuperar. É preciso estar atento e fazer o recolhimento de todas as notas fiscais, pois se não houver o recolhimento, não é possível obter o benefício. 

O ICMS sobre frete varia de acordo com a localidade, os produtos transportados e o porte da empresa. É importante  buscar informações e recorrer a tecnologias pertinentes para que o controle dos impostos na gestão de frotas aconteça de forma eficaz, e  para que haja o recebimento do crédito por parte do gestor. 

O IPVA da sua frota está em dia?

O famoso IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) também está entre os principais impostos da gestão de frotas. É a segunda maior fonte de arrecadação dos estados, ficando atrás somente do ICMS. O IPVA deve ser pago anualmente por todos os proprietários de veículos. 

O valor arrecadado pelo IPVA é dividido entre o Estado e o Município onde o veículo está licenciado (50% para cada). O valor difere de acordo com a base de cálculo do veículo, que é feita seguindo alguns critérios. Se o veículo é usado, o valor é calculado em cima da tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Se é novo, considera-se o valor que consta na nota fiscal, incluindo os acessórios. A taxa pode variar de acordo com o modelo do automóvel e o Estado onde o veículo está registrado. 

O gestor deve estar atento ao perfil dos veículos da sua frota, para identificar quanto deverá pagar de IPVA, já contemplando a despesa no planejamento orçamentário e não se descuidando dos vencimentos. Se o IPVA for pago em atraso, o imposto ficará sujeito a multa e juros, estabelecidos pelo Estado. Se não for pago, o veículo fica irregular, correndo o risco de ser apreendido. 

TCO: solução para reduzir custos com os impostos da frota

Os impostos, incontestavelmente, precisam ser bem administrados, seja para fugir de irregularidades - que atrapalham diretamente o rendimento do setor de frotas e da empresa como um todo -, e dos temíveis prejuízos financeiros. Reduzir custos é uma máxima na gestão de frotas. O setor soma a segunda maior despesa dentro das empresas, perdendo apenas para a folha de pagamento.

No momento de calcular o TCO (Total Cost of Ownership), deve-se  incluir todos os impostos que incidem sobre a frota.   Dessa forma, evita-se qualquer tipo de prejuízo, otimizando os resultados. No TCO, para cada situação existe uma forma adequada de cálculo, cabendo ao gestor usar uma fórmula diferente em cada contexto.  Por isso, é importante conhecer bem o comportamento de cada frota. 

Existem os custos fixos (independente da utilização do veículo) e os variáveis (conforme a utilização de cada veículo). São nos custos fixos, que entram os impostos, além de emplacamento, depreciação, seguro, telemetria, etc. Nos custos variáveis, entram as despesas de abastecimento, manutenções, sinistros, multas e taxas. Para uma boa gestão, é indispensável ferramentas capazes de concentrar os dados, além de uma equipe capacitada para analisá-los e revertê-los em resultados. 

Com o TCO, será possível enxergar todos os custos que envolvem a sua frota, facilitando a gestão de indicadores. Sem dúvidas, um diferencial de mercado. Por aí os impostos trazem prejuízos ou dificuldades? Não fique com dúvidas ou enfrentando problemas. Fale com a gente!